Praias que cobram taxa de turismo, no litoral do estado de São Paulo, já fazem parte da realidade de quem pretende visitar a região, especialmente no litoral norte.

Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é adotada por municípios como forma de reduzir impactos do turismo intenso e garantir recursos para limpeza urbana, conservação ambiental e manutenção da infraestrutura, durante a alta temporada.

Ubatuba

Em Ubatuba, a TPA está em vigor desde 2023 e é calculada conforme o tipo de veículo e o número de dias na cidade. Cobrança é feita por meio de leitura automática de placas, nas entradas do município.

Segundo a Eco Ubatuba, companhia responsável pela gestão e cobrança da taxa de Ubatuba, os valoresvariam de R$ 3,72 para motocicletas a R$ 98,03 para ônibus, por dia. O valor diário para carros de portepequeno é de R$ 13,86 . Regras e tabelas completas estão disponíveis no site oficial da empresa.

Como pagar?
O pagamento pode ser de forma automática com as tags de pedágio e estacionamento para veículos, peloaplicativo da ECOUbautuba, na sede da ECOUbatuba, ou nos postos de pagamento existentes em Ubatuba.

Ilhabela

Prefeitura de Ilhabela avança para a etapa final de reimplantação da taxa, suspensa em 2020 pelaprefeitura da cidade. A ordem de serviço que autoriza o início dos trabalhos foi assinada na segunda-feira (12).

Prevê-se que a implantação seja concluída até o dia 22 de janeiro, já que a empresa responsável tem prazode até 10 dias para conclusão. No entanto, a data de início efetivo da cobrança ainda não foi divulgada.

Diferentemente de Ubatuba, a cobrança ocorrerá por entrada, independentemente do tempo depermanência. De acordo com a prefeitura de Ilhabela, valores foram definidos conforme o tipo de veículo:

motocicletas: R$ 10;
 veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48;
 vans: R$ 70;
 caminhões: R$ 70;
 micro-ônibus: R$ 100;
 ônibus:  R$ 140.

Como pagar?
Inicialmente, o pagamento poderá ser realizado por meio de boleto, disponível para emissão pela internet,ou no Centro de Atendimento ao Usuário. Após, a taxa deve ser paga diretamente pelo aplicativo do bancode preferência do usuário.

Cobrança por meio de tags eletrônicas e sistemas automáticos de identificação veicular será disponibilizadaapós o credenciamento das empresas operadoras, por meio de edital de chamamento público.

São Sebastião

Em São Sebastião, a criação da taxa de preservação ambiental já foi aprovada por lei municipal e está emfase de consulta pública.

Cobrança será aplicada a veículos que entrarem na cidade, com valores diferenciados por categoria eprevisão de uso dos recursos em ações ambientais e serviços públicos.
Regulamentação completa está disponível no portal da prefeitura de São Sebastião e detalhes de comopagar e data de implementação devem ser divulgados em breve.

Importância da Taxa de Preservação Ambiental

A cobrança da taxa para turistas levanta debates sobre a capacidade das cidades litorâneas de equilibraremdesenvolvimento econômico e conservação ambiental.

Expectativa das prefeituras é que esse recurso arrecadado ajude a manter praias limpas, a melhorarserviços públicos e reduzir os efeitos da superlotação, especialmente durante feriados e períodos de altatemporada, no litoral paulista.

Fonte: costanorte.com.br